Segundo a Semas, a Serabi Mineração não atendeu recomendação para reforçar bacias em área de garimpo. Empresa afirma que bacias não apresentam risco de rompimento.
A Licença de Operação (LO) do garimpo Palito, em Itaituba, sudoeste do Pará, foi suspensa nesta quinta (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A mina é explorada pela empresa Serabi Mineração para beneficiamento de minério de ouro em garimpo.
De acordo com a Semas, a decisão foi tomada após análise de um relatório técnico emitido por uma consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração. O documento consta uma advertência para que a empresa reforce as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que segundo a Semas já ocorria.
A coordenadora de Licenciamento de Projetos, Shirley Prata, disse que a recomendação não foi realizada pela empresa, o que motivou a suspensão do licenciamento.
Ainda segundo a Semas, as bacias possuem cerca de oito metros de altura e, de acordo com técnicos da Semas, não apresentam risco de rompimento. A Semas disse que, caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.
Fiscalização
A Semas informou que uma vistoria foi realizada em maio deste ano pelo Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por instituições federais, estaduais e municipais. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença.
Nesta quinta, o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, foi apresentado ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos. “O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade”, disse a secretaria, em nota.
Empresa nega riscos
Em nota, a Serabi Gold disse que foi surpreendida pela decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade em suspender a Licença de Operação (LO) da mina Palito, sob alegação de ausência de reforço nas bacias 14/15.
A empresa esclarece que as bacias 14/15 estão inoperantes desde julho de 2018, isto é, estão secas, sem receber rejeitos e sem qualquer relação com a atual operação da empresa. Segundo a empresa, as duas bacias se encontram isoladas, e a empresa já tem projeto em andamento para o seu descomissionamento, que significa a desativação definitiva das mesmas.
A empresa afirma ainda que está buscando esclarecer a situação junto a Semas/PA e esclarece para a comunidade que as referidas bacias não apresentam risco de rompimento. Portanto, não oferecem risco aos seus colaboradores ou para a população, uma vez que o empreendimento está longe de centros populacionais. A Serabi reitera que mantém as melhores práticas ambientais e está aberta para apresentar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Fonte: Por G1 PA — Belém